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STJ decide hoje o futuro da marca Legião Urbana


Foto: Reprodução

O STJ analisa hoje, a partir das 14h, a competência da ação que discute a propriedade da marca Legião Urbana.

Os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá, parceiros de Renato Russo na criação de uma das maiores bandas da história do rock nacional, já haviam conseguido no TJ/RJ o direito de utilização da marca da banda.

Porém, os advogados da Legião Urbana Produções Artísticas, que pertence a Giuliano Manfredini, herdeiro de Renato Russo, alegam no recurso impetrado, que a decisão que beneficiou os músicos Dado e Bonfá foi concedida na instância errada.

Os advogados argumentam que como a marca foi registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é uma autarquia federal, quem teria competência para decidir sobre a utilização da marca seria a Justiça Federal. Todo o processo pode ser anulado caso a Justiça aceite esta tese.

O julgamento do caso será transmitido ao vivo hoje, às 14h, pelo canal oficial do STJ (quarta turma) no YouTube .

Assista abaixo, um vídeo compartilhado por Marcelo Bonfá falando sobre o julgamento de hoje, que vai definir o futuro da marca Legião Urbana:

Matéria: Kika Mesquita